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Seguro Garantia para concessões e PPPs

Concessão e PPP têm uma diferença estrutural em relação a um contrato comum: duram anos e mudam de fase. A garantia acompanha isso — o que se garante na fase de investimento não é o mesmo que se garante na operação, e a apólice precisa refletir a fase em que o contrato está.

Para quem é
  • Concessionárias com contrato de concessão em vigor
  • Sociedades de propósito específico constituídas para PPPs
  • Consórcios que participam de licitação de concessão

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Você é
O que a apólice pode atender
Garantia de execução das obrigações do contrato de concessão, conforme a apólice contratada
Garantia de proposta na fase de licitação da concessão
Cobertura ajustada por fase do contrato, quando prevista nas condições
Vigência longa, com renovações acompanhando o prazo da concessão

As coberturas efetivamente contratadas constam das condições gerais da apólice emitida pela seguradora. Confirmamos cada uma com você antes da contratação.

Como funciona
1

Leitura do contrato de concessão

Mapeamos as garantias exigidas em cada fase, os percentuais e os prazos. Contratos de concessão costumam trazer mais de uma exigência de garantia ao longo da vigência.

2

Estruturação com as seguradoras

Valores altos e prazos longos costumam demandar estruturação, inclusive com mais de uma seguradora. É a etapa mais técnica desta modalidade.

3

Emissão e gestão da vigência

A apólice é emitida por fase, e a gestão das renovações passa a ser parte do acompanhamento do contrato.

Base legal

São modalidades admitidas de garantia: caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública, seguro-garantia, fiança bancária e título de capitalização com pagamento único.

Lei 14.133/2021, art. 96, § 1º

Perguntas frequentes
Por que a garantia de concessão é emitida por fase?
Porque o risco muda ao longo do contrato. A obrigação na fase de investimento — construir, implantar — é diferente da obrigação na fase de operação — manter o serviço nos padrões contratados. Contratos de concessão costumam prever garantias distintas para cada uma, com valores e prazos próprios.
Uma SPE recém-constituída consegue contratar?
A emissão depende de análise de crédito, e uma sociedade de propósito específico recém-constituída não tem histórico próprio. Nesses casos a análise costuma olhar para os sócios e para a estrutura da operação. Levamos o caso às seguradoras parceiras antes de dar qualquer resposta — é o mesmo princípio que vale para empresa nova em qualquer modalidade.
É possível dividir a garantia entre seguradoras?
Em contratos de valor elevado, a estruturação com mais de uma seguradora — cada uma assumindo parte do risco — é um caminho usual. Quem define a viabilidade é a análise das seguradoras envolvidas, e é justamente o tipo de operação em que a corretora deixa de ser intermediária de emissão e passa a ser estruturadora.
Entenda melhor

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